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A DESAPROPRIAÇÃO tombada DO TOMBAMENTO
Em nosso idioma, esta palavra sempre leva à imaginação da demolição e da destruição como vingança de um particular que viu seu patrimônio sofrer restrições do poder público. Mas sua origem não tem nada a ver com o verbo tombar. De fato, a origem vem do grego tómos que significa pedaço de papiro. Como o […]
INÉRCIA PROCESSUAL
Os objetos, como um todo, podem estar parados ou em movimento. Se estão parados, podemos dizer que estão inertes. Mas, se em movimento, teremos duas opções: A primeira seria quando ele estivesse acelerando ou reduzindo sua velocidade. Nestes casos, diríamos que ele estaria em um movimento variável. A outra hipótese seria relativa aos casos em […]
ALFABETIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
IPTU ISSQN ITBI ICMS ITCD IPVA ROYALTES IR IPI II IE IOF ITR CIDE CCC CSL PIS COFINS e ainda TAXAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS CONSTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME PREVIDÊNCIÁRIO CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PEDÁGIO EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS e muitas […]